É todo sinal que distingui um produto ou serviço de uma empresa para outra, identificando os concorrentes, podendo se apresentar em seis natureza: Nominativa, Figurativa, Mista, Tridimensional, certificação e coletiva.
A importância do registro de marca se dar em virtude do grande desenvolvimento Industrial e tecnológico, para que o consumidor possa identificar os bons produtos dos ruins, bem como para a empresa poder consolidar o seu lugar no mercado, tanto na área Industrial, comercial, prestadores de serviços e tecnológica, e até mesmo financeiramente, caso contrário como poder impedir a pirataria de marca se não for detentor do registro.
A Validade do registro de marca é de dez anos após o ser concedido pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, prorrogáveis por iguais períodos.
E a marca Registrada simboliza qualidade, fidelidade e preservação
do seu patrimônio.
1ª - Apresentação Nominativa - é formada por palavra, letra, abreviações, sobrenomes, números entre outros.
Temos como exemplo de marca nominativa a marca INPI.
2ª - Apresentação Figurativa. É constituída por desenho, imagem, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente, bem como dos ideogramas de línguas tais como o japonês, chinês, hebraico, etc.
3ª - Apresentação Mista É constituída pela combinação de elementos nominativos e elementos figurativos ou de elementos nominativos, cuja grafia se apresente de forma estilizada.
4ª - Apresentação tridimensional - É constituída pela forma plástica (estende-se por forma plástica, a configuração ou a conformação física) de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.
5ª - Apresentação Coletiva aquelas usadas para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.