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Impacto Marcas - Registro de marcas e patentes - Direito

Direito Autoral

Poderemos chamar de Direito Autoral, todo mecanismo que possui um titular do seu invento ou seja uma "obra", tais como: musica, livro, melodias, programa de computador, domínio literário, multimídia, poemas, entre outros.

Os Inventos devem ser fixadas e protegidos nos órgãos competentes, para que seus inventores possam impedir que venham a usar sua obra indevidamente, o titular de uma obra tem direito Internacional quanto a sua exclusividade, quando uma obra é requerida no Brasil ela goza de direitos e proteção Internacional nos demais e assim os que requerem em outro país também goza dos mesmos direitos.

Direitos Conexos: é basicamente o mesmo Direito Autoral, pois no caso de diretos conexos, no caso de cessão de direitos sobre uma obra de musica, possui três beneficiaria da obra que são eles:

Os Artista interprete que possui direito de ceder sua obra para ser aperfeiçoada empregada uma melodia, arranjos e outros, que possui o direito patrimonial e o direito moral, bem como de impedir terceiros não autorizado a usar e divulgar o seu invento.

As empresas Produtoras tem o direito reconhecido por investir financeiramente na produção de fonogramas, e agir contra a pirataria, sem prejudicar o direito do Artista preservando o direito moral da obra.

A Radiodifusão que possui direito de apresentar os trabalhos dos artistas bem como das sua imagem ao publico, lhes tornando conhecido e, todo o mundo.